Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Justiça Federal condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato junto à esfera trabalhista

O terceiro denunciado, A.R.C., aliciava pessoas que se apresentavam em Juízo e se apresentava com outro nome.

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.

Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos medidores de consumo não estava prevista no contrato administrativo celebrado entre o ente público e as prestadoras.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.